Alberto Cavalcante Neto

Capitão Alberto Neto
Deputado federal pelo Amazonas
Período	1 de fevereiro de 2019 até a atualidade
Legislatura	57ª legislatura (2023 — 2027)
Dados pessoais
Nascimento	5 de maio de 1982 (42 anos) Fortaleza, CE
Partido	Republicanos (2018-2022) PL (2022-presente)
Profissão	Policial Militar
Serviço militar
Lealdade	Polícia Militar do Estado do Amazonas
Graduação	Capitão

Alberto Barros Cavalcante Neto (Fortaleza, 5 de maio de 1982), é um policial militar e político brasileiro, filiado ao Partido Liberal (PL). Conhecido como Capitão Alberto Neto, foi eleito deputado federal pelo Amazonas nas eleições de 2018, com 107.168 votos, e reeleito em 2022 com 147.821 votos, a segunda maior votação do estado.

Natural de Fortaleza (CE), é pai de três filhos, e iniciou sua trajetória profissional aos 17 anos, como professor. Logo depois ingressou na carreira militar como sargento da Força Aérea Brasileira, na função de controlador de voo.

Em 2008, entrou para Polícia Militar do Amazonas, e como policial de carreira, foi comandante da Companhia Interativa Comunitária (Cicom), comandante do Pelotão da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam), subcomandante do Batalhão da Força Tática e subdiretor do Departamento de Comunicação Social da PMAM.

Formado em Segurança Pública (UEA) e em Direito (UNICID), o parlamentar é pós-graduado nas áreas de: Gestão Pública (UEA), Ciências Jurídicas (UNICID), Docência no Ensino Superior (La Salle) e em Gestão Pública aplicada à Segurança.

Carreira Politica

Nos dois mandatos, possui mais de duas mil proposituras legislativas, entre projetos de lei, emendas, indicações, decretos e requerimentos, direcionadas para a segurança pública, segurança da mulher, pessoas com deficiência, idosos e beneficiários de prestação continuada, professores, motoristas, produtores rurais e demais segmentos da sociedade que precisam de atuação mais efetiva do poder público.

Atualmente é vice-líder do Partido Liberal, na Câmara dos Deputados e presidente do PL Manaus. É titular e coordenador da bancada do PL na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), suplente nas Comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e do Trabalho, além de acumular com as quatro comissões, a presidência da Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

O parlamentar é representante do Amazonas na Frente Parlamentar de Segurança Pública e representante do Amazonas na Frente Parlamentar Invasão Zero, e ainda representante da Região Norte na Frente Parlamentar dos Agentes Socioeducativos. Além disso é membro de outras Frentes Parlamentares de temas importantes como Estados da Amazônia Legal, Combate às Drogas, Defesa da Vida e da Família, Defesa das Guardas Municipais e Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

LEIS FEDERAIS SANCIONADAS

ZONA FRANCA DE MANAUS

1. Lei Federal n.14.788/23, sancionada em dezembro/23, aplica o prazo constitucional de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus e de áreas da Amazônia Ocidental até 01 de janeiro de 2074. Representa a prorrogação dos incentivos da Lei de Informática da ZFM, responsável pelo faturamento de aproximadamente R$ 60 bilhões/ano e aplicação de recursos de R$ 1,7 bilhões em pesquisa, desenvolvimento, inovação e capacitação na região. Garante mais de 1/3 de toda a mão de obra direta na Zona Franca e mais de 50 mil postos de trabalhos nos demais estados da Amazônia Ocidental.

2. Lei Federal de Nº 14.697/23, sancionada em outubro/23, estabelece prazo máximo de 120 dias, a partir do protocolo junto ao Grupo Técnico Interministerial (GT-PPB), para análise de proposta de um Processo Produtivo Básico – PPB, que permite instalação de empresas na Zona Franca de Manaus. Na versão anterior, não eram estabelecias consequências para o não cumprimento do prazo de 120 dias, agora, se o prazo for esgotado, a empresa pode requerer à Suframa a definição de um processo produtivo básico provisório, que será fixado em até 60 dias pelo Conselho de Administração da Suframa.

INCLUSÃO SOCIAL

3. Lei Federal Nº 14.624/23, sancionada em julho/23, institui o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. Ela altera a Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, e deve assegurar, o respeito e atenção às necessidades específicas da pessoa com deficiência oculta. Uma forma discreta e eficaz de comunicar a presença de uma deficiência não visível, permitindo que essas pessoas tenham acesso a direitos e benefícios que lhes são devidos.

SEGURANÇA DA MULHER

4. Lei Federal 14.542/23, sancionada em abril/23, prioriza 10% das vagas de emprego ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, visando estimular o seu ingresso no mercado de trabalho. A Lei integra a Lei Maria da Penha, e altera a Lei 13.667/18 que regula o Sistema Nacional de Emprego (Sine). Quando não houver o preenchimento das vagas por mulheres vítimas de violência, as remanescentes poderão ser preenchidas por outras mulheres e, não havendo, pelo público em geral.

Nova Direita do Brasil

O deputado federal Capitão Alberto Neto, é o representante do Amazonas na defesa das causas da direita no estado e no Brasil. No governo do Presidente Jair Bolsonaro, foi vice-líder do governo na Câmara Federal, e levantou com rigor a bandeira “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Seu trabalho destaca as pautas da direita no Amazonas no combate à violência, a criminalidade, a liberdade de expressão, a conservação dos valores, a integridade e a independência do povo brasileiro. Tem como prioridade manter, defender e cumprir a Constituição Federal, observar as leis e contribuir com um trabalho legislativo que promova o bem geral do povo brasileiro e a sustentabilidade da União.

Nesta missão, tem como valor a força da Democracia e atua como membro da direita brasileira com foco na Segurança Pública, Segurança da Mulher, Zona Franca de Manaus, Educação, BR-319, Inclusão Social, Aposentados e pensionistas.

Defende firmemente a causa da direita “Deus, pátria, família e liberdade”, lutando pela manutenção dos valores morais e o conservadorismo que regem a sociedade brasileira. Neste contexto a defesa da vida desde a sua concepção é uma de suas bandeiras. O deputado é fielmente contra o aborto e afirma que o direito à vida é inviolável. A vida é um preceito fundamental e sua proteção é responsabilidade de todos.

É totalmente contra à descriminalização e o uso das drogas. Essa preocupação faz parte da sua trajetória como policial militar, onde viu de perto o estrago que as drogas causam na vida das pessoas e principalmente dos jovens.

Reconhecimento

CIDADÃO DE MANAUS

Em junho de 2023 recebeu o Diploma de Cidadão de Manaus, cidade onde realizou o sonho de ser policial e se desenvolveu dentro da corporação cuidando da segurança da população. Depois recebeu a missão de representar Manaus e o Amazonas estado na Câmara Federal e segue cumprindo esse papel no legislativo.

ENTRE OS DEZ PARLAMENTARES “MAIS INFLUENTES DO CONGRESSO NACIONAL”

Com 97% de Performance Legislativa em 2023, o deputado federal Capitão Alberto Neto, foi o único do Amazonas a figurar entre os dez parlamentares “Mais Influentes do Congresso Nacional”, de acordo com o ranking do Pensar RelGov e da Sigalei.  

PARLAMENTAR 5 ESTRELAS DO AMAZONAS

Classificado entre os 10 deputados mais bem avaliados, pelo site Legisla Brasil no ranking dos melhores parlamentares do Brasil, recebeu 5 estrelas na atuação legislativa de 2023, é o único do Amazonas classificado entre os dez primeiros no ranking. O índice do Legisla Brasil é uma ferramenta que monitora a produtividade de todos os 513 deputados federais a partir de uma análise objetiva e sem vieses. A avaliação tem como critérios; Produção Legislativa, Fiscalização, Mobilização e Alinhamento Partidário.  

EXCELÊNCIA PARLAMENTAR

Premiação “Excelência Parlamentar”, é um reconhecimento pela relevante atuação no ano de 2023, em especial pela forma de votação nas matérias de grande relevância nacional consideradas pelo Ranking dos Políticos. Os integrantes são destacados com base em critérios objetivos, refletindo a excelência em suas responsabilidades legislativas. A seleção dos parlamentares é pautada em critérios específicos fundamentados nos pilares de Anticorrupção, Antiprivilégios e Antidesperdício, que delineiam a conduta ética e o comprometimento dos legisladores com o interesse público.

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