Angela Vidal Gandra Martins
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Angela Vidal Gandra Martins | |
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Secretária Nacional da Família do Brasil | |
Período | 30 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 |
Presidente | Jair Bolsonaro |
Antecessor(a) | cargo criado |
Dados pessoais | |
Nome completo | Angela Vidal Gandra da Silva Martins |
Nacionalidade | brasileira |
Alma mater | Universidade de São Paulo |
Religião | católica romana |
Profissão | advogada e professora |
Angela Vidal Gandra da Silva Martins é uma jurista e advogada brasileira, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e ex-secretária nacional da Família no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.[1] É membro da Academia Brasileira de Filosofia[2] e da Academia Paulista de Letras Jurídicas.[3]
É filha do também advogado e professor Ives Gandra Martins e irmã do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Filho.[4]
Carreira
Angela Gandra Martins formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1983. Concluiu o mestrado em 2012 e o doutorado em 2016, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).[3][5]
Em 2018, tomou posse na Academia Paulista de Letras Jurídicas, sucedendo a acadêmica Regina Todelo Damião na cadeira de n° 46.[3] Também é membro da Academia Brasileira de Filosofia, na qual ocupa a cadeira n° 36.[2]
Em janeiro de 2019, foi nomeada para exercer o cargo de Secretária Nacional da Família no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.[6] Angela Martins havia chamado a atenção da titular da pasta, a ministra Damares Alves, em agosto de 2018, ao fazer, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal, sustentação contrária à descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação, como representante da União dos Juristas Católicos de São Paulo.[7]
Com o término do governo Jair Bolsonaro, foi exonerada do cargo de secretária em 31 de dezembro de 2022.[8]
Publicações
Livros
- Antropologia Filosófica e Direito: Um confronto entre Lon Fuller e Richard Posner. São Paulo: Noeses, 2017
- A Moralidade do Direito como Condição de Liberdade em Lon Fuller. Porto Alegre: Lex / Magister, 2012
Capítulos de livros
- Justiça Econômica: um diálogo entre o capitalismo democrático de Michael Novak e a Economia Colaborativa de Jeremy Rifkin in Justiça Economica e Social. São Paulo: Noeses, 2017.
- A proteção ou a projeção da maior idade: uma breve análise antropológico-jurídica in Familia e Pessoa: uma questão de princípios. São Paulo: YK Editora, 2018.
- Fundamentos da Advocacia e da Democracia à Luz da Filosofia do Direito in A Importância do Direito de Defesa para a Democracia e a Cidadania. São Paulo: OAB Editora, 2017.
- Breves Reflexões sobre a Reciprocidade no Sistema Tributário Brasileiro in CTN 50 anos com Eficácia de Lei complementar (1967-2017). São Paulo: Conselho Superior de Direito FECOMERCIO, 2017.
- Grafeno Innovación, Derecho y Economia. PREFACIO. Barcelona/São Paulo: Bosch Editor/Mackenzie, 2017.
- Arbitragem e Mediação: uma breve reflexão antropológico-filosófica in Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos Empresariais. São Paulo: Sage/IOB, 2017.
- Imigração, Identidade e Integração: uma breve análise antropológica. Em "Refugiados, imigrantes e igualdade de pessoas". São Paulo: Ed. Quartier Latin, 2017.
- The Importance of Anthropological Knowledge in Management Education Regarding Sustainability (Capítulo VI) In Handbook of Sustainability in Management Education – In Search of a Multidisciplinary, Innovative and Integrated Approach – Edited by Jorge Arevalo – Shelley F. Mitchell – Northampton: Elgar Publishers, 2017
- Breves Considerações sobre o Recurso de Apelação no Novo CPC. Em Impactos do Novo CPC no Direito Tributário. São Paulo: IOB / SAGE, 2016
- Direito e Filosofia (Apresentação do Livro e Primeiro Capítulo) em Direito, Economia e Política. Ives Gandra da Silva Martins: 80 anos do humanista. São Paulo: IASP, 2015.
- Fundamentos do Estado de Direito em Lon Fuller (Anuário de Direito Constitucional Latino Americano 2014 – 20º ano). Fundación Konrad Adenauer - Colômbia - 14/04/141
- A moralidade interna do Direito e das relações de trabalho: uma possível proposta Em Os Pilares do Direito do Trabalho. Coordenação: Ives Gandra Martins Filho, Nelson Mannrich e Ney Prado. São Paulo: Lex Magister, 2013.
- Moralidade e Liberdade nas Despesas Públicas Em Tratado de Direito Financeiro, vol. II. Coordenação de Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder Nascimento - 2013.
- A Ordem Social Justa como o fim da Lei e o objetivo de um juiz em Javier Hervada Em A Efetividade do Direito e do Processo do Trabalho. Coordenação: Carlos Araújo, Ives Gandra Martins Filho, Maurício Godinho Delgado e Ney Prado, São Paulo: Elsevier, 2010.
Artigos científicos
- Liberdade de Expressão, Liberdade Acadêmica e Ideologia sob a ótica de Tocqueville - Revista Justiça e Cidadania - julho/ 2018 - Rio de Janeiro: Editora JC, 2018.
- Verdade e Mentiras nos regimes políticos sob a perspectiva arendtiana - Revista Justiça e Cidadania – maio/2017 – Rio de Janeiro: Editora JC, 2017
- Naming Rights Agreements - Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor - Ano IX - Edição 54 (dez / jan / 2014)
- Les Misérables: entre lei e liberdade - Encontros entre Direito e Literatura III - poesia, linguagem e música. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2016.
- Teoria Geral de Contratos na Pós Modernidade - Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, Ano VII, vol. 37. Porto Alegre: Ed. Magister, 2011.
- Contribuição e liberdade sindical - Suplemento Trabalhista LTR, Ano XXII n. 59/86, São Paulo: Ed. LTR, 1986.
Artigos recentes na mídia
- Reflexões sobre a COVID-19 - O São Paulo - abril/2020
- Por que Secretaria da Família? - Folha de S.Paulo - março/2019
- Educação Familiar Já! - Gazeta do Povo - dezembro/2019
- Pós Verdade, Fake News, Propostas e Realidade - Migalhas outubro/2018
- Dar a cada um a vida que é devida - Migalhas - setembro/2018
- Pelo Estado Democrático de Direito, Pela Vida e Pela Mulher - Migalhas - agosto/2018
- Racionalidade Jurídica à moda da Casa - O Estado de São Paulo - Maio/18
- A Vida Humana em Leilão: um Bravo a Stephen Hawking - Folha de S.Paulo - abril/2018
- Celebrando o Dia da Mulher - O São Paulo - março/2018
- Sexualidade humana e o jogo do amor - O São Paulo - setembro/2017
- Por uma geração millenium divergente - O São Paulo - abril/2017
Referências
- ↑ «Como o lobby contra o aborto avança no Brasil». El País. 7 de maio de 2019. Consultado em 22 de fevereiro de 2020
- ↑ a b «Membros ativos». Academia Brasileira de Filosofia. Consultado em 2 de julho de 2020
- ↑ a b c «Angela Vidal Gandra da Silva Martins toma posse da Cad. nº 46 na APLJ». Academia Paulista de Letras Jurídicas. 7 de fevereiro de 2018. Consultado em 22 de fevereiro de 2020
- ↑ «Irmã do presidente do TST exerce cargo de destaque no governo Bolsonaro». 18 de fevereiro de 2020. Consultado em 22 de fevereiro de 2020
- ↑ «Currículo na Plataforma Lattes». 26 de junho de 2019. Consultado em 22 de fevereiro de 2020
- ↑ «Diário Oficial da União». 25 de janeiro de 2019. Consultado em 22 de fevereiro de 2020.
NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS, para exercer o cargo de Secretária Nacional da Família, código DAS 101.6
- ↑ «Fé não impede convivência, diz secretária da Família de Bolsonaro». 3 de janeiro de 2019. Consultado em 22 de fevereiro de 2020
- ↑ «Diário Oficial da União». 27 de dezembro de 2022. Consultado em 1 de janeiro de 2023.
EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2022, ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS do cargo de Secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.17.