Direito à cidade

Leszek Kolakowski e Henri Lefebvre em 1971.

O direito à cidade é uma ideia e slogan que foi primeiramente proposto por Henri Lefebvre em seu livro de 1968 Le Droit à la ville.[1][2] Lefebvre resume as ideias como uma "demanda...[por] um acesso renovado e transformado à vida urbana".[3][4] David Harvey descreveu-o desta forma:

O direito à cidade é muito mais que a liberdade individual para acessar os recursos urbanos: é o direito de mudar a si mesmos por mudar a cidade. É, sobretudo, um direito coletivo, ao invés de individual, pois esta transformação inevitavelmente depende do exercício de um poder coletivo para dar nova forma ao processo de urbanização. O direito a fazer e refazer nossas cidades e nós mesmos é, como quero argumentar, um dos mais preciosos, e ainda assim mais negligenciados, de nossos direitos humanos.[5]

Um número de movimentos populares, como o movimento de moradores de barracos Abahlali baseMjondolo na África do Sul,[6] a Right to the City Alliance nos Estados Unidos da América,[7] Recht auf Stadt,[8] uma rede de squatters, inquilinos e artistas em Hamburgo, e vários movimentos na Ásia e América Latina[9] incorporaram a ideia do direito á cidade em suas lutas.

No Brasil

No Brasil o Estatuto da Cidade (2001) escreveu o Direito à Cidade na lei federal.[10]

O Direito à Cidade vem sendo discutido no Brasil por diversas organizações, instituições e movimentos sociais, por meio da Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis, da qual fazem parte a Rede Nossa São Paulo, o Movimento Nossa Brasília, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Instituto Nossa Ilhéus e outros. Essas instituições entendem que as cidades, para serem vivas e democráticas, precisam oferecer mobilidade urbana de qualidade para seus cidadãos e cidadãs, e também incentivá-las a ocupar os espaços públicos, trocando ideias e experiências de como construir uma cidade mais justa, democrática e cidadã, promovendo o debate sobre temas diversos como sustentabilidade, democracia, direitos, igualdade, raça, gênero, mobilidade, agricultura urbana e gestão solidária de resíduos sólidos.[11]

Referências

  1. Purcell, Mark (outubro de 2002). «Excavating Lefebvre: The right to the city and its urban politics of the inhabitant». Springer. GeoJournal, special issue: Social Transformation, Citizenship, and the Right to the City. 58 (2-3): 99-108. JSTOR 41147756. doi:10.1023/B:GEJO.0000010829.62237.8f. 
  2. Unger, Knut (14 de fevereiro de 2009). «"Right to the City" as a response to the crisis: "Convergence" or divergence of urban social movements?». Reclaiming Spaces. Consultado em 18 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 10 de março de 2012 
  3. Lefebvre, Henri (1996), «The right to the city», in: Kofman, Eleonore; Lebas, Elizabeth, Writings on cities, ISBN 9780631191889, Cambridge, Massachusetts: Wiley-Blackwell, p. 158. 
  4. Attoh, Kafui (outubro de 2011). «What kind of right is the right to the city?». Sage. Progress in Human Geography. 35 (5): 669-685. doi:10.1177/0309132510394706. 
  5. Harvey, David (setembro–outubro de 2008). «The right to the city». New Left Review. New Left Review. II (53): 23–40. 
  6. Abahlali_3, ed. (17 de janeiro de 2013). «S'bu Zikode & Richard Pithouse debating Pallo Jordan on the Record of the ANC – Oslo, 22 November 2012». abahlali.org. Abahlali baseMjondolo 
  7. Leavitt, Jackie; Roshan Samara, Tony; Brady, Marnie (outono de 2009). «The Right to the City Alliance: time to democratize urban governance (blog)». Progressive Planning, Planners Network. Consultado em 18 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 29 de abril de 2010 
  8. Staff writer (2011). «Congress theses on The Right to the City». wiki.rechtaufstadt.net. Recht Auf Stadt 
  9. Mayer, Margit (2012), «The "right to the city" in urban social movements», in: Brenner, Neil; Marcuse, Peter; Mayer, Margit, Cities for people not for profit: critical urban theory & the right to the city, ISBN 9780415601771, New York: Routledge, pp. 63-85. 
  10. Staff writer, ed. (14 de outubro de 2011). «Implementing the Right to the City in Brazil». sustainablecitiescollective.com. Sustainable Cities Collective 
  11. Inesc (ed.). «Vamos falar sobre direito à cidade?». inesc.org.br. Inesc