Gabinete Macaé
O Gabinete Macaé foi o ministério formado pelo Partido Liberal em 8 de março de 1848 e dissolvido em 31 de maio do mesmo ano. Foi chefiado por José Carlos Pereira de Almeida Torres, 2º Visconde de Macaé, sendo o 2º gabinete do Império do Brasil, durando 84 dias. Foi antecedido pelo Gabinete Alves Branco e sucedido pelo Gabinete Paula Sousa.
Contexto
Segundo Sérgio Buarque de Holanda (2004)[1]:
Os dois últimos Gabinetes liberais tiveram vida muito curta: 84 dias o presidido por Macaé (8 de março a 31 de maio de 1848), 122 dias o presidido por Francisco de Paula Sousa e Melo (31 de maio a 29 de setembro de 1848). Os liberais não se entendiam na Câmara, como se verificava já no gabinete anterior, presidido por Alves Branco, quando, além das dificuldades entre a Câmara e o Ministério, havia o fato de que Presidentes de Província não obedeciam ao Ministério. Faltavam decisão e unidade aos liberais: o Gabinete Macaé teve vida curta, minado pelos correligionários, como se dará também com o de Paula Sousa. Era evidente que o Imperador precisava apelar para os conservadores, uma vez que não podia mais compor-se com a situação dominante, pela diversidade de vistas e choques dentro dela.
Composição
O gabinete foi composto da seguinte forma[2]:
- Presidente do Conselho de Ministros: José Carlos Pereira de Almeida Torres, 2º Visconde de Macaé.
- Ministro dos Negócios do Império: José Carlos Pereira de Almeida Torres.
- Ministro da Justiça: José Antônio Pimenta Bueno.
- Ministro dos Estrangeiros: Antônio Paulino Limpo de Abreu.
- Ministro da Fazenda: Antônio Paulino Limpo de Abreu; substituído em 14 de maio por José Pedro Dias de Carvalho.
- Ministro da Marinha: Manuel Felizardo de Sousa e Melo, interino; substituído em 14 de maio por Joaquim Antão Fernandes Leão.
- Ministro da Guerra: Manoel Felizardo de Souza e Melo.
Programa de governo
O gabinete apresentou o seguinte programa de governo[3]:
- Declarar incompatibilidade da eleição de funcionários públicos onde exercerem jurisdição ou autoridade.
- Revisar a lei de recrutamento.
- Facilitar a imigração.
Legislação aprovada
O gabinete aprovou a seguinte legislação[4]:
- Decreto nº 552 de 18 de março de 1848: Reúne o Termo da Vila de Santa Luzia, ultimamente criada, ao da Cidade do Sabará, na Província de Minas Gerais.
- Decreto nº 553 de 4 de abril de 1848: Altera o artigo 9º do Regulamento de 29 de setembro de 1846.
- Decreto nº 554 de 6 de maio de 1848: Desmembra a Guarda Nacional dos municípios de Caetité e Conquista, na Província da Bahia, do Comando Superior do Rio de Contas, para que formem Comando Superior separado.
Referências
- ↑ HOLANDA, Sérgio Buarque de (2004). História Geral da Civilização Brasileira - Volume 5 (8ª edição). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. p. 20
- ↑ Deputados, Brasil Congresso Nacional Câmara dos (1889). «Organisações e programmas ministeriaes desde 1822 a 1889 : notas explicativas sobre moções de confiança, com alguns dos mais importantes Decretos e Leis, resumo historico sobre a discussão do Acto Addicional, Lei de Interpretação, Codigo Criminal, do Processo e Commercial, lei de terras, etc., etc., com varios esclarecimentos e quadros estatisticos». p. 103
- ↑ Deputados, Brasil Assembléa Geral Camara dos (1889). «Fallas do Throno desde o anno de 1823 até o anno de 1889, acompanhadas dos respectivos votos de graças da Camara temporaria e de differentes informações e esclarecimentos sobre todas as sessões extraordinarias, adiamentos, dissoluções, sessões secretas e fusões com um quadro das epochas e motivos que deram lugar a reunião das duas camaras e competente historico». pp. 429–430
- ↑ Deputados, Brasil Câmara dos (1848). «Coleção de Leis do Império do Brasil (1848) - Atos do Poder Executivo: Tomo XI Parte II». p. 3
