Governo do Estado da Bahia

Governador do Estado da Bahia

Brasão do Estado
No cargo
Jerônimo Rodrigues
desde 1.º de janeiro de 2023
Residência Palácio de Ondina
Duração 4 anos, com uma reeleição consecutiva
Criado em 1823
Primeiro titular Miguel Calmon du Pin e Almeida
Salário R$ 35 mil
Website http://www.ba.gov.br/

O Governo do Estado da Bahia possui sua sede em Salvador e abrange a estrutura administrativa estadual, de acordo com o estabelecido pela

Constituição Federal e a Constituição Estadual. De forma análoga ao Governo Federal, é composto por três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O governador comanda o executivo estadual, o legislativo consiste da Assembleia Legislativa e o judiciário tem como seu órgão máximo o Tribunal de Justiça.

Executivo

O Poder Executivo paulista é chefiado pelo governador e encontra sua sede no Centro Administrativo da Bahia. O CAB, como é popularmente conhecido concentra grande parte das secretarias estaduais, gabinete do governador, Assembleia Legislativa, o TRE-BA e o TJ-BA, foi construído na primeira gestão de Antônio Carlos Magalhães (PDS), foI projetado pelo arquiteto João Filgueiras Lima.[1][2] O traçado viário é de autoria de Lúcio Costa.

O governador e o vice-governador são eleitos por sufrágio universal e voto direto e secreto pela população para mandatos de 4 anos, podendo ser reeleitos para mais um mandato consecutivo. São condições de elegibilidade, para ambos os cargos, a nacionalidade brasileira, o exercício dos direitos políticos, o domicílio eleitoral no estado, a filiação partidária e a idade mínima de 30 anos. As eleições estaduais ocorrem juntamente com as federais.

O atual governador é Jerônimo Rodrigues. Como representante máximo do Poder Executivo, compete ao governador a sanção e veto de leis aprovadas pelo legislativo, a organização e funcionamento da administração, a expedição de decretos e atua ainda como comandante-em-chefe da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar.

O vice-governador é o segundo cargo mais elevado na hierarquia do executivo, sendo eleito na mesma chapa do governador, o qual substitui quando este se encontrar impedido de exercer suas funções. De acordo com a Constituição Estadual, o vice-governador "além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o governador, sempre que por ele convocado para missões especiais." O cargo é atualmente ocupado por Geraldo Júnior.

O governador é auxiliado pelos secretários na administração do estado. Eles são designados e exonerados conforme convir ao governador, mas as nomeações devem observar três requisitos: o exercício dos direitos políticos, a nacionalidade brasileira e a idade de 21 anos. Não há número mínimo nem máximo de secretários; atualmente, o gabinete de Jerônimo é composto por 25 secretarias.

Administração Direta

  • Atualmente o gabinete de Jerônimo Rodrigues contém 25 secretarias.
Cargo Titular Partido Ref
Chefe de Gabinete do Governador Adolpho Loyola PT [3]
Secretário da Casa Civil Afonso Florence PT [4][5][6]
Secretário da Administração Edelvino Góes - [7]
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura Wallison Tum Avante [8]
Secretária da Assistência e Desenvolvimento Social José Leal -
Secretário de Ciência,Tecnologia e Inovação André Joazeiro - [9]
Secretário de Comunicação Social André Curvello - [10]
Secretário de Cultura Bruno Monteiro - [11]
Secretário de Desenvolvimento Econômico Angelo Almeida PSB [12][13]
Secretária de Desenvolvimento Urbano Jusmari Oliveira PSD [14][15]
Secretária da Educação Rowenna dos Santos Brito - [16][17]
Secretário da Fazenda Manoel Vitório - [18]
Secretário da Infraestrutura Sérgio Brito PSD [19]
Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Larissa Gomes Moraes - [20][21]
Secretário da Justiça e Direitos Humanos Felipe Freitas - [22]
Secretário do Meio Ambiente Eduardo Sodré Martins - [23]
Secretário de Desenvolvimento Rural Osni Cardoso PT [24]
Secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização José Castro MDB [25][26]
Secretário do Planejamento Cláudio Peixoto - [27][28]
Secretária de Políticas para as Mulheres Neusa Cadore PT [29]
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e

dos Povos e Comunidades Tradicionais

Ângela Guimarães PCdoB [30]
Secretário de Relações Institucionais Jonival Lucas MDB [31]
Secretária da Saúde Roberta Santana - [32][33][34]
Secretário da Segurança Pública Marcelo Werner - [35][36]
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Davidson Magalhães - [37]
Secretário de Turismo Maurício Bacelar - [38]

Administração Indireta

Autarquias

Órgãos Extintos

  • DERBA - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Bahia[53][51]
  • SUDIC - Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial[54]

Empresas Estatais

Estatais Privatizadas

Fundações

Universidades

Referências

  1. ↑ «Arquiteto João Filgueiras Lima (Lelé) visita as obras do Cab | Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região». www.trt5.jus.br. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  2. ↑ «Clássicos da Arquitetura: Secretarias do Centro Administrativo da Bahia / João Filgueiras Lima (Lelé)». ArchDaily Brasil. 4 de fevereiro de 2015. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  3. ↑ «Nome de Adolpho Loyola surge como candidato à sucessão de Caetano na Serin». Política Livre (em inglês). Consultado em 8 de agosto de 2024 
  4. ↑ Souza, Daniel (24 de novembro de 2023). «Após ser exonerado, Afonso Florence retorna à Casa Civil da Bahia». Política ao Vivo. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  5. ↑ «Afonso Florence retorna à Casa Civil após destravar emendas». Política com Dendê. 24 de novembro de 2023. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  6. ↑ «Florence reassume cargo de secretário da Casa Civil, e Sérgio Brito continua afastado da Seinfra - Metro 1». Florence reassume cargo de secretário da Casa Civil, e Sérgio Brito continua afastado da Seinfra - Metro 1. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  7. ↑ «Conheça Edelvino Góes, que permanece como secretário de Administração de Jerônimo Rodrigues - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 29 de dezembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  8. ↑ «Saiba quem é Tum, o deputado estadual que comandará a Seagri no governo Jerônimo - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 19 de dezembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  9. ↑ «Conheça André Joazeiro, que continua no comando da Secretaria de Ciência e Tecnologia - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 29 de dezembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  10. ↑ «André Curvello será Secretário de Comunicação em nova gestão de Jerônimo». www.correio24horas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  11. ↑ «Indicado pelo PT e "apadrinhado" por Wagner, Bruno Monteiro se segura na Secult apesar de "fogo amigo"; entenda - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 8 de novembro de 2023. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  12. ↑ «Conheça o perfil de Angelo Almeida, pré-candidato a deputado estadual à reeleição pelo PSB BA». PSB - Bahia. 27 de julho de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  13. ↑ TARDE, A. (20 de junho de 2024). «Angelo Almeida e Deyvid Bacelar devem ter aliança nas eleições de 2026». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  14. ↑ «Deputada Jusmari Oliveira comandará Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia». www.correio24horas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  15. ↑ Mercês, Sandra (2 de julho de 2024). «"Ele é o nome que nós confiamos", diz Jusmari Oliveira sobre pré-candidatura de Tito em Barreiras». Notícias da Bahia. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  16. ↑ TARDE, A. (17 de abril de 2024). «Nova secretária conta trajetória na Educação e cita "uma nova missão"». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  17. ↑ NASCIMENTO, LUIZA (16 de maio de 2024). «ROWENNA BRITO REBATE CRÍTICAS DE ACM NETO». Bahia Economica. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  18. ↑ «Secretário responde a pontos da pauta de reivindicações dos fazendários – Sindsefaz». 6 de agosto de 2024. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  19. ↑ «Secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito é exonerado do cargo». Bahia.Ba. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  20. ↑ «Larissa Gomes assume Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento». Bahia.Ba. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  21. ↑ Chagas, Sammy (22 de dezembro de 2022). «Larissa Gomes assume Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento». Cara e Coroa. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  22. ↑ «Conheça Felipe Freitas, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do governo Jerônimo Rodrigues - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 19 de dezembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  23. ↑ TARDE, A. (5 de junho de 2024). «"Temos que trabalhar política pública transversal", diz Eduardo Sodré». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  24. ↑ «Ministério Público aciona ex-prefeito de cidade baiana para ressarcir mais de R$19 milhões aos cofres públicos». G1. 17 de abril de 2023. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  25. ↑ TARDE, A. (1 de maio de 2024). «Governador nomeia novo secretário de Administração Penitenciária». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  26. ↑ «Nomeado o novo secretário de Administração Penitenciária da Bahia – Jequié Repórter». Consultado em 8 de agosto de 2024 
  27. ↑ «Veja trajetória de Cláudio Peixoto, que permanece como secretário do Planejamento da Bahia - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 29 de dezembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  28. ↑ TARDE, A. (29 de dezembro de 2022). «Cláudio Peixoto assume secretaria do Planejamento no governo Jerônimo». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  29. ↑ TARDE, A. (8 de agosto de 2024). «Rosemberg oficializa substitutos de Neusa Cadore em comissões da Alba». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  30. ↑ «Conheça Ângela Guimarães, futura secretária da Igualdade Racial e dos Povos Tradicionais do governo Jerônimo - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 22 de dezembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  31. ↑ «SINDSEFAZ-BA | Sindicato reúne com secretário Jonival Lucas e apresenta pauta». Fenafisco. 29 de abril de 2024. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  32. ↑ «Roberta Santana expõe desafios e investimentos na saúde de Feira de Santana». www.trbn.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  33. ↑ Feito, Dilton e (6 de agosto de 2024). «Ivamberg e Eremita enaltecem qualidades da secretária Roberta Santana». Acorda Cidade - Portal de notícias de Feira de Santana. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  34. ↑ «Secretária de Saúde destaca desafios e falta de diálogo para melhorias na saúde de Feira». De Olho na Cidade. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  35. ↑ «Quem é Marcelo Werner, o novo Secretário de Segurança Pública da Bahia?». Bnews. 29 de dezembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  36. ↑ «Marcelo Werner diz que saída do seu braço direito na SSP foi uma 'movimentação comum'». www.correio24horas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  37. ↑ «Conheça Davidson Magalhães, que continua no comando da Setre para o governo de Jerônimo - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 28 de dezembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  38. ↑ «Conheça Maurício Bacelar, secretário mantido na Setur por Jerônimo Rodrigues - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 19 de dezembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  39. ↑ «TCE determina que Agerba não prorrogue contrato de ônibus elétricos na RMS». www.correio24horas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  40. ↑ «Embasa vai reajustar a tarifa de água/esgoto em 5,8%». www.correio24horas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  41. ↑ «Tribunal de Contas do estado faz recomendações para fortalecer Polícia de Saneamento Básico na Bahia | Aratu On - Notícias da Bahia e dos baianos». Aratu On. 12 de julho de 2024. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  42. ↑ «Movimento Econômico: Bahia reduz tempo de abertura de empresas e registra novo recorde». www.folhape.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  43. ↑ «Criador do SAC, Paulo Souto quer recuperar a qualidade do serviço». Jornal da Chapada. 15 de setembro de 2014. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  44. ↑ «IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – Centro Histórico. – Sistemas Tecnologia». Consultado em 8 de agosto de 2024 
  45. ↑ TARDE, A. (22 de setembro de 2023). «Ibametro fiscaliza venda de produtos para festejos de Cosme e Damião». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  46. ↑ «Defesa Civil do Estado informa dados sobre população afetada pelas chuvas na Bahia - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 28 de fevereiro de 2024. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  47. ↑ «Detran-BA faz leilão de carros em 15 cidades; Fiat Strada tem lance inicial de R$ 4 mil». G1. 2 de agosto de 2024. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  48. ↑ TARDE, A. (4 de junho de 2024). «IAT celebra 41 anos aprimorando professores e gestores educacionais». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  49. ↑ «IAT tem programação especial para celebrar os 40 anos de atividade – Educação». Consultado em 8 de agosto de 2024 
  50. ↑ «Sucab, Derba e Instituto Mauá são extintos por decreto de Rui Costa - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 2 de março de 2015. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  51. ↑ a b «Sucab, Mauá e Derba encerram atividades a partir desta sergunda (2)». www.correio24horas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  52. ↑ TARDE, A. (5 de agosto de 2024). «Cesta Básica de Salvador tem queda de 3,81% em julho». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  53. ↑ «Sucab, Derba e Instituto Mauá são extintos por decreto de Rui Costa - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 2 de março de 2015. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  54. ↑ admin (15 de dezembro de 2020). «FUNDOS DA EXTINTA SUDIC SÃO DESTINADOS A NOVOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS». Bahia Economica. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  55. ↑ «Embasa negocia captação de recursos para realização de obras de R$ 1,4 bilhão na RMS - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 7 de agosto de 2024. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  56. ↑ «Evento da Amcham reúne líderes visionários na Desenbahia! - Farol da Bahia». www.faroldabahia.com.br. 26 de abril de 2024. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  57. ↑ TARDE, A. (9 de maio de 2024). «Conder garante mais R$200 milhões para conter encostas na Bahia». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  58. ↑ TARDE, A. (18 de abril de 2022). «Geraldo Jr. debate saneamento básico com novo diretor da Cerb». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  59. ↑ TARDE, A. (3 de janeiro de 2023). «Levar água aos baianos é meta de nova secretária de Recursos Hídricos». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  60. ↑ «Investimento da SIHS, por meio da Cerb, beneficiou mais de 600 mil pessoas em cinco anos». www.correio24horas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  61. ↑ «Bahiagás». www.bahiagas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  62. ↑ ITM, Redação (12 de setembro de 2022). «COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL NA EXPOSIBRAM 2022». Revista In The Mine. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  63. ↑ «Folha de S.Paulo - Bradesco compra Banco da Bahia - 23/06/99». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  64. ↑ «Ação envolvendo dois clientes do antigo Baneb vira um festival de ...». Migalhas. 13 de julho de 2009. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  65. ↑ «RedeGN - Governo da Bahia abandona a Cesta do Povo e despreza trabalhadores, denuncia ABTEC». redeGN. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  66. ↑ «Em nova decisão, Justiça determina que Ebal readmita 1.700 funcionários demitidos da Cesta do Povo». G1. 4 de maio de 2018. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  67. ↑ «Governo marca leilão da Cesta do Povo para janeiro de 2016». www.correio24horas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  68. ↑ «Sertão Baiano - Irecê: Cesta do Povo fecha as portas e aflição toma conta dos funcionários». sertaobaiano.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  69. ↑ TARDE, A. (9 de dezembro de 2019). «Projeto resgata história da internet na Bahia». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  70. ↑ TARDE, A. (11 de julho de 2024). «Fapesb investe mais de R$ 126 milhões em editais na Bahia». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  71. ↑ «Cerca de 6% do sangue doado ao Hemoba é descartado; entenda». www.correio24horas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  72. ↑ Redação (14 de setembro de 2023). «"Sarau Cultural" confirma 2ª edição de evento híbrido em outubro, no Sesi». Notícia Livre. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  73. ↑ NASCIMENTO, LUIZA (6 de agosto de 2024). «FUNDAÇÃO PEDRO CALMON LEVA BIBLIOTECA ITINERANTE PARA FLIPELÔ». Bahia Economica. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  74. ↑ «Bahiafarma vai voltar a produzir medicamentos - PFARMA». pfarma.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024 
  • Portal da Bahia
  • v
  • d
  • e
Secretarias
Autarquias
Empresas
Fundações
Órgãos colegiados
  • Comunidade Negra (CDCN)
  • Mulher (CDDM)
  • Assistência Social (CEAS)
  • Cultura (CEC)
  • Comunicação Social (CECS)
  • Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS)
  • Educação (CEE)
  • Juventude (CEJUVE)
  • Meio Ambiente (CEPRAM)
  • Saúde (CES)
  • Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT)
  • Intergestores Bipartite (CIB)
  • Ciência, Tecnologia e Inovação (CONCITECI)
  • Recursos Hídricos (CONERH)
  • Fomento e Colaboração (CONFOCO)
  • Turismo (CONTUR)
  • Povos Indígenas (COPIBA)
Órgãos de
administração
direta
Órgãos extintos, federalizados ou
privatizados
Portal da Bahia — Categoria