Lista de presidentes da Câmara Municipal de Cascais

Presidentes da Câmara Municipal de Cascais desde a implantação do Sistema Autárquico Liberal durante a Monarquia Constitucional em Portugal por Decretos de 9 de Janeiro de 1834 e de 18 de Julho de 1835 e com a reforma do Código Administrativo de 1836, aprovado a 31 de Dezembro de 1836, ao qual se seguiram o Código Administrativo de 1842, promulgado a 16 de Março de 1842, o Código Administrativo de 1878, promulgado a 6 de Maio de 1878, o Código Administrativo de 1886, promulgado a 17 de Julho de 1886 e o Código Administrativo de 1895, promulgado a 2 de Março de 1895 e a 4 de Maio de 1896:

Depois da Implantação da República Portuguesa a 5 de Outubro de 1910 e com a Primeira República Portuguesa; a Lei N.º 88 de 7 de Agosto de 1913 repôs ao Código Administrativo de 1895 em vigor normas estatuídas no Código Administrativo de 1878:

  • Abeilard Raul Fragoso de Vasconcelos (13 de Outubro de 1910 - 26 de Janeiro de 1911) - nas reuniões de 24 e 28 de Outubro de 1910 foi substituído pelo Presidente da Comissão Municipal Republicana, José Joaquim Ribeiro Rosado
  • David Xavier Cohen (18 de Fevereiro de 1911 - 14 de Março de 1911)
  • Fausto Cardoso de Figueiredo (21 de Março de 1911 - 3 de Junho de 1913) - Vice-Presidente, Presidente em Exercício
  • Manuel Rodrigues Lima Jorge (16 de Junho de 1913 - 22 de Julho de 1913) - Vogal, Presidente em Exercício
  • Fausto Cardoso de Figueiredo (29 de Julho de 1913 - 31 de Dezembro de 1913)
  • Dr. Eduardo de Arbués Moreira (2 de Janeiro de 1914 - 31 de Dezembro de 1917) - João Maria Bravo substitui-o na maioria das sessões, umas vezes como Vice-Presidente, outras vezes como Vogal

Por terem sido dissolvidos os Corpos Administrativos, com a Ditadura de Sidónio Pais, começou a Câmara Municipal a ser governada por uma Comissão Administrativa Municipal:

Nesta data terminou a Comissão Administrativa Municipal

  • Fausto Cardoso de Figueiredo (16 de Junho de 1919 - 31 de Dezembro de 1922) - embora tivesse sido nomeado para Presidente, na sua ausência foram as sessões presididas, na quase totalidade, pelo Vereador António Augusto de Lacerda e Melo
  • D. Vasco Maria de Figueiredo Cabral da Câmara, que usou o título de 4.º Conde de Belmonte (2 de Janeiro de 1923 - 24 de Junho de 1926)

Por terem sido dissolvidos os Corpos Administrativos, com a Ditadura Militar e a Ditadura Nacional, começou a Câmara Municipal a ser governada por Comissões Administrativas Municipais:

  • José do Carmo da Silva Dias (13 de Setembro de 1926 - 16 de Janeiro de 1928)
  • Afonso Jorge de Aguiar (23 de Janeiro de 1928 - 16 de Abril de 1928)
  • Joaquim Mendes da Costa do Amaral (23 de Abril de 1928 - 11 de Junho de 1928)
  • Afonso Jorge de Aguiar (25 de Junho de 1928 - 10 de Setembro de 1928)
  • Horácio de Faria Pereira (17 de Setembro de 1928 - 15 de Outubro de 1928)
  • Afonso Jorge de Aguiar (22 de Outubro de 1928 - 3 de Dezembro de 1928)
  • Horácio de Faria Pereira (10 de Dezembro de 1928 - 28 de Outubro de 1929)
  • Eng.º e Dr. Amílcar Mário de Jesus (4 de Novembro de 1929 - 21 de Julho de 1930)
  • Tenente António Rodrigues Cardoso (28 de Julho de 1930 - 7 de Setembro de 1930)
  • Eng.º e Dr. Amílcar Mário de Jesus (15 de Setembro de 1930 - 13 de Outubro de 1930)
  • Franklin Lamas (20 de Outubro de 1930 - 24 de Novembro de 1930)
  • Tenente António Rodrigues Cardoso (2 de Dezembro de 1930 - 30 de Dezembro de 1937)

Nesta data terminaram as Comissões Administrativas Municipais

Com o Estado Novo, passou o Presidente a ser nomeado directamente pelo Governo, segundo o Código Administrativo de 1940, aprovado pelo Decreto-Lei N.º 31 095, de 31 de Dezembro de 1940:

  • Coronel Carlos Augusto de Passos Pereira de Castro (3 de Janeiro de 1938 - 3 de Janeiro de 1939)
  • Capitão, Major e Tenente-Coronel José Roberto Raposo Pessoa (10 de Março de 1939 - 25 de Março de 1959)
  • Tenente-Coronel Vítor Novais Gonçalves (3 de Abril de 1959 - 11 de Dezembro de 1961)
  • Coronel António Maria de Sousa Sarmento (15 de Dezembro de 1961 - 31 de Janeiro de 1962) - Vice-Presidente, Presidente em Exercício
  • Eng.º António de Campos de Albuquerque de Azevedo Coutinho (1 de Fevereiro de 1962 - ?? de ? de 1970)
  • António Mariano de Carvalho (?? de ? de 1970 - ?? de ? de 1972)
  • José Guedes Pinto Machado, que usou os títulos de 5.º Conde de Almedina e 4.º Visconde de Valmor (?? de ? de 1972 - ?? de ? de 1974)

Por terem sido dissolvidos os Corpos Administrativos, com a Revolução de 25 de Abril de 1974, começou a Câmara Municipal a ser governada por Comissões Administrativas Municipais:

  • António Henrique Tomás de Oliveira (?? de ? de 1974 - ?? de ? de 1974)
  • Eduardo Francisco Mesquita de Abreu (?? de ? de 1974 - ?? de ? de 1975)
  • Tubaldo Vargues (?? de ? de 1975 - ?? de ? de 1975)
  • Armando Pina Fernandes (?? de ? de 1975 - ?? de ? de 1976)
  • António de Matos Salgueiro (?? de ? de 1976 - ?? de ? de 1976)

Nesta data terminaram as Comissões Administrativas Municipais

Passou o Presidente a ser democraticamente eleito por sufrágio directo, universal e secreto, segundo o Código Administrativo de 1940 ainda em vigor, embora com múltiplas alterações, revogações e derrogações:

Notas

  1. ↑ Desconhecidos em virtude da falta de elementos no Arquivo Histórico Municipal de Cascais.
  2. ↑ Nota: já antes fora Presidente da Câmara Municipal de Cascais, a 13 de Agosto de 1852. [1]

Fontes

  • Biblioteca Municipal de Cascais http://www.cm-cascais.pt/bibliotecadigital/40198/40198_item1/P457.html. Consultado em 4 de Setembro de 2015  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  • Biblioteca Municipal de Cascais http://www.cm-cascais.pt/bibliotecadigital/40198/40198_item1/P458.html. Consultado em 4 de Setembro de 2015  Em falta ou vazio |título= (ajuda)