Operação Acolhida
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Operação Acolhida é uma operação brasileira deflagrada pelo Exército Brasileiro desde fevereiro de 2018 que visa proteger os venezuelanos que atravessam a fronteira, prestando auxílio humanitário aos imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade, refugiados da crise política, institucional e socioeconômica que acomete a República Bolivariana da Venezuela.[1] Em 2024, o orçamento anual da Operação era de R$ 300 milhões.[2]
A operação
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Criado durante a gestão Michel Temer (2016-2019), por meio de decreto publicado em 15 de fevereiro de 2018,[3] a operação tem por objetivo organizar a chegada dos venezuelanos no Brasil e buscar inserção social e econômica deles no país, incluindo o apoio na busca por emprego e moradia,[4] concentrando-se, principalmente, nos municípios de Boa Vista (RR) e Pacaraima (RR).[5] Até janeiro de 2020, a operação era coordenada pelo general Eduardo Pazuello, que se afastou quando foi indicado secretário-executivo – o segundo cargo na hierarquia – do Ministério da Saúde, deixando a coordenação da operação para o general Antônio Manoel de Barros.[6]
Essa operação atua em três eixos de atuação: o ordenamento da fronteira, o abrigamento dos imigrantes e a sua interiorização.[4]
Ordenamento da fronteira
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O ordenamento de fronteira, segundo o Ministério da Defesa, envolve a “recepção, identificação, documentação, triagem e cuidados médicos básicos aos venezuelanos que chegam ao Brasil pela fronteira com Roraima”. Essa etapa inclui a vacinação de imigrantes.[4]
Abrigamento dos imigrantes
O abrigamento envolve a acomodação em abrigos e albergues na zona fronteiriça, com alimentação, educação, cuidados em saúde e proteção social.[4]
Interiorização
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A interiorização consiste em transferir os venezuelanos refugiados para outros estados do Brasil e apoiar sua inserção social no país.[4] Apenas os imigrantes regularizados no país, imunizados, avaliados clinicamente e com termo de voluntariedade assinado podem participar das ações de interiorização.[7][8]
Desde o estabelecimento da operação, mais de 114.000 pessoas (as quais representam cerca de 1/4 dos venezuelanos que vieram para o Brasil desde 2018) foram realocadas — essencialmente para Estados do Sul do país. Os realocados têm assumido postos-chave em vários setores econômicos, tais como frigoríficos (notadamente em fábricas da JBS e BRF), que os brasileiros não desejam ou não podem ocupar, seja pela localização remota das fábricas ou pelo trabalho físico extenuante. Até o segundo trimestre de 2023, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná possuiam taxas de desemprego bem inferiores às da maioria dos outros estados brasileiros e também à media nacional, segundo dados do IBGE.[9]
Cifras
Em 2022, venezuelanos responderam por 67% dos 50.355 solicitações de refúgio no Brasil, sendo que 47% destas solicitações foram feitas em Roraima. Em 2023, o Brasil superou o Equador como terceiro maior destino de refugiados venezuelanos, atrás da Colômbia e do Peru. Em 2024, quase 550.000 refugiados venezuelanos viviam no Brasil.[10]
O aumento expressivo deste grupo se deve em parte ao aumento de controles migratórios por outros países da região da América Latina, como Peru e Chile, ou à saturação no número de imigrantes da Venezuela, como na Colômbia.[10]
De abril de 2018 a fevereiro de 2024, 128.241 haviam sido relocados para 1.026 municípios brasileiros (prinpcipalmente na região Sul do Brasil) por meio da Operação Acolhida.[10]
Controvérsias
Imunização ao COVID-19
O general Antônio Manoel de Barros, comandante militar da operação Acolhida, ignorou os riscos de um surto da doença na tropa se disseminar desenfreadamente entre os 6.096 migrantes abrigados na região com a ideia de imunidade de grupo ou de rebanho.[6] Com isso, até 15 de maio de 2020, 41 venezuelanos contraíram coronavírus, sendo que 26 se recuperaram e 1 morreu.[11]
Referências
- ↑ Schäfer, Milena (8 de abril de 2019). «Operação Acolhida, realizada na fronteira com a Venezuela, terá apoio do quartel de Caxias do Sul - Geral». Pioneiro. Consultado em 17 de maio de 2020
- ↑ «Busca por emprego, educação e saúde: o raio X dos 9 anos da migração venezuelana para o Brasil». G1. 21 de julho de 2024. Consultado em 24 de julho de 2024
- ↑ «Comando de Operações Terrestres». www.coter.eb.mil.br. Consultado em 10 de dezembro de 2022
- ↑ a b c d e Desideri, Leonardo (25 de outubro de 2019). «O que é a Operação Acolhida, que recebe venezuelanos no Brasil». Gazeta do Povo. Gazeta do Povo. Consultado em 18 de maio de 2020
- ↑ «Quem é Eduardo Pazuello, o general que assumirá por enquanto o Ministério da Saúde». Época Negócios. Globo.com. 16 de maio de 2020. Consultado em 18 de maio de 2020
- ↑ a b Ramalho, Sérgio (7 de maio de 2020). «Vídeo: general incentiva surto de coronavírus para 'imunizar tropa' em abrigo de refugiados». The Intercept. Consultado em 19 de maio de 2020
- ↑ «Operação Acolhida». Governo Federal. Consultado em 19 de maio de 2020
- ↑ PAÍS, Ediciones EL. «Venezolanos en el exterior em EL PAÍS Brasil». EL PAÍS. Consultado em 20 de dezembro de 2020
- ↑ Erlich, Maira (17 de outubro de 2023). «Brazil Offers Venezuelans Jobs in Growing Migrant Crisis». Bloomberg.com (em inglês). Consultado em 19 de outubro de 2023
- ↑ a b c «Por que o Brasil tem atraído mais imigrantes da Venezuela – DW – 16/03/2024». dw.com. Consultado em 16 de março de 2024
- ↑ Ferreira, Josué (16 de maio de 2020). «Sobe para 41 o número de venezuelanos com coronavírus na Operação Acolhida em Roraima». Roraima em Tempo. Roraima em tempo. Consultado em 19 de maio de 2020
Ligações externas
- «Operação Acolhida». Governo Federal
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O MediaWiki tem documentação sobre Operação Acolhida
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