Pedro João Fernandes
Pedro João Fernandes | |
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Suplente de deputado estadual por Goiás | |
Legislatura Titular | 20.ª legislatura Rosângela Rezende |
16.º Prefeito de Porangatu | |
Período | 1º de janeiro de 2017- 1º de janeiro de 2021 |
Vice-prefeito | Moacir Ciriaco Dias Júnior |
Antecessor(a) | Eronildo Valadares |
Sucessor(a) | Vanuza Valadares |
Secretário Municipal de Controle Interno de Porangatu | |
Período | 1º de janeiro de 2001-1º de janeiro de 2005 |
Prefeito de Porangatu | Júlio Sérgio de Melo |
Secretário Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Compras de Porangatu | |
Período | 1º de janeiro de 1997-1º de janeiro de 2001 |
Prefeito de Porangatu | Júlio Sérgio de Melo |
Dados pessoais | |
Nascimento | 30 de novembro de 1961 (62 anos) Mutunópolis, Goiás, Brasil |
Primeira-dama | Leila Fernandes |
Cônjuge | Leila Fernandes |
Partido | PSDB (1996-2020) PP (2020-2022) Agir (2022-atualidade) |
Religião | Pentecostal |
Ocupação | empresário |
Assinatura | ![]() |
Pedro João Fernandes (30 de novembro de 1961, Mutunópolis) é um político e empresário brasileiro que atualmente é suplente de deputado estadual por Goiás filiado ao Agir, tendo servido como o 15.º prefeito eleito de Porangatu.[1][2] Em seu mandato municipal, foi construída a nova sede do Centro de Referência de Assistência Social, construiu três postos de saúde, solicitou a criação do Hospital de Campanha (HCamp) no munícipio, construiu duas pontes em povoados e foi o primeiro gestor a lidar com a Pandemia de COVID-19 no munícipio.[3][4]
Primeiros anos
Pedro João Fernandes nasceu em 11 de novembro de 1961, no recém-emancipado munícipio de Mutunópolis[5], três dias antes da comemoração de aniversário do munícipio. Sua irmã é Glaucia Fernandes de Melo, ex-primeira-dama e viúva de Júlio de Melo.[6] Ele concluiu seu ensino médio em Porangatu.[7] Ele abriu uma empresa no ramo de seguros no munícipio.[8]
Carreira política
Cabo eleitoral do PSDB em Porangatu
Pedro Fernandes auxiliou seu cunhado, Júlio Sérgio de Melo, em todas as suas campanhas eleitorais municipais (1996 e 2000) e em suas disputas estaduais (2006, 2010, 2014 e 2018), no Partido da Social Democracia Brasileira (como integrante).[9] Ele auxiliou a irmã, Glaucia durante a eleição municipal de Porangatu em 2012, embora esta tenha perdido para Eronildo Valadares (MDB).
Secretário municipal do Governo Júlio de Melo
Após a primeira vitória eleitoral do cunhado, ele foi nomeado Secretário Municipal da Saúde em 1997. Depois ele exerceu a pasta de Compras, subsequentemente, no segundo mandato (2001-2005) foi Secretário de Controle Interno de Júlio da Retífica.[10] Tal cargo possui as seguintes seis competências:[11]
I – a realização do controle interno das atividades de administração financeira, patrimonial, orçamentária e contábil dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, bem como dos fundos municipais e dos convênios firmados com entidades que recebem subvenções ou outras transferências à conta do orçamento municipal, no que se refere à legalidade, legitimidade e economicidade;II – a programação, coordenação, acompanhamento e avaliação das ações setoriais, através da realização de inspeções e de auditorias, e proposição de aplicação de sanções, conforme legislação vigente, a gestores e agentes inadimplentes;
III – a apuração de denúncias relativas a irregularidades ou ilegalidades praticadas em órgão ou entidade da Administração, dando ciência ao Prefeito Municipal, ao interessado e ao titular do órgão ou autoridade equivalente, com a instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar, conforme o caso, sob pena de responsabilidade solidária;
IV – a auditoria nos diversos segmentos da Administração Municipal, direta e indireta, nas entidades públicas ou privadas que recebam, a qualquer título, recursos financeiros do Município;
V – a comprovação da legalidade e avaliação da eficácia e eficiência das gestões orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da Administração Municipal e da aplicação de recursos públicos por entidades da iniciativa privada;
VI – a auditoria da folha de pagamento dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;Competências da Secretaria de Controle Interno
Presidente municipal do PSDB
Após a derrota de sua irmã em 2012, Fernandes se tornou presidente municipal de seu partido, o PSDB.[12] Em 19 de março de 2016, Pedro foi confirmado como pré-candidato a prefeito de Porangatu pelo Partido da Social Democracia Brasileira.[13] Ele permaneceu no cargo de presidente partidário até 2020, quando filiou-se ao Progressistas.[14]
Gestão Pedro Fernandes na prefeitura de Porangatu (2017-2021)
Eleição municipal de 2016
Governo Pedro Fernandes | ||||
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Governo Municipal | ||||
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Início | 1 de janeiro de 2017 | |||
Fim | 1 de janeiro de 2021 | |||
Organização e Composição | ||||
Tipo | República Federativa | |||
Prefeito | Pedro João Fernandes | |||
Vice-prefeito | Moacir Ciriaco Dias Júnior | |||
Partido | PSDB (2017-2020) PP (2020-2021) | |||
Coligação | PTB PSB PR PSD PHS SD PSDB PPS PDT PATRI PP PRTB PSL | |||
Estado na legislatura | ||||
Câmara Municipal de Porangatu | 0000000000000004 4 / 13 | |||
Histórico | ||||
Eleição | 2016 | |||
Legislatura(s) | 17.ª legislatura | |||
porangatu | ||||
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Durante as disputas eleitorais em Porangatu de 2016, Pedro Fernandes fora escolhido pelo seu partido para disputar o pleito contra Eronildo Valadares, então prefeito filiado do MDB. Dado o fato de cunhado de Júlio de Melo, então deputado estadual, e a alta rejeição de Valadares (mesmo com liderança nas pesquisas), Pedro elegeu-se prefeito do munícipio em 2016. Fernandes obteve 42,59% dos votos válidos. Em 1º de janeiro do ano seguinte, ele foi empossado prefeito, ao lado do vice, Moacir Ciriaco Júnior do PTB.[12][15][7][16]
Posse
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/65/Posse_de_Pedro_Jo%C3%A3o_Fernandes_como_prefeito_de_Porangatu.jpg/220px-Posse_de_Pedro_Jo%C3%A3o_Fernandes_como_prefeito_de_Porangatu.jpg)
A Solenidade de Posse do novo Prefeito, deu-se em 1º de janeiro de 2017, no Tatersal do Parque de Exposição Agropecuária e sua posse se deu com os vereadores da 17ª legislatura. Ele realizou o seguinte discurso de posse:[17]
“ | Agradeço por estarmos nessa solenidade de posse, meu coração está muito alegre com o dia de hoje. Faço um cumprimento especial ao Júlio e a minha irmã Glaucia, sou muito honrado em ter o Júlio não como um cunhado, mas como um irmão. Aprendi muito com ele desde que foi prefeito de Porangatu, muito me ensinou e nessa campanha foi uma das pessoas que acreditou no meu nome. Fizemos um trabalho de formiguinha, porque muitos ainda não me conheciam, mas Deus e a população de Porangatu nos honrou com um mandato. É com muita alegria e emoção que assumo neste momento a grande responsabilidade concedida a mim pelo povo, em governar nossa cidade. Exercer o cargo de prefeito é um privilégio confiado a poucos e por isso me sinto imensamente honrado e agradecido a Deus e a todo cidadão de Porangatu que depositaram em mim, não apenas sua confiança, mas, sobretudo a esperança de um futuro melhor, mais digno e com mais oportunidade para todos. Isso me motiva a trabalhar com mais afinco para garantir a cada dia, mais benefício para esse povo. Me comprometo a empenhar e não medirei esforços para buscar melhorias para nossa comunidade, meu gabinete estará aberto a cada um. Convoco a partir de agora, minha equipe de governo para colocar em ordem a cidade de Porangatu. | ” |
— Discurso de Posse de Pedro Fernandes como Prefeito de Porangatu em 1º de janeiro de 2017. |
Gabinete do Prefeito
Em seu Gabinete, totalizavam 13 Secretarias e 4 órgãos públicos com status de Secretaria.[18]
Secretarias | ![]() 1º de janeiro de 2017- 1º de janeiro de 2021 | |||||
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Chefia de Gabinete: | Hilda Eustáquio da Silva[19] | |||||
Pasta | Sigla | Incumbente | Mandato | Data de nomeação | ||
Administração e Finanças | SEMAF | Ivan Vieira Soares Júnior[20] | 1º de janeiro de 2017-1º de janeiro de 2021 | 1º de janeiro de 2017 | ||
Agricultura, Comércio, Indústria e Tecnologia | SEMACIT | Júlio Tófolo[19][21] | ![]() | 1º de janeiro de 2017-1º de janeiro de 2021 | 1º de janeiro de 2017 | |
Assistência Social | SEMAS | Leila Barreto Fernandes[18] | 1º de janeiro de 2017-10 de janeiro de 2019 | 1º de janeiro de 2017 | ||
Maurina Bueno[18] | 10 de janeiro de 2019-1º de janeiro de 2021 | 10 de janeiro de 2019 | ||||
Compras | SEC | Michael Portos[22] | 1º de janeiro de 2017-1º de janeiro de 2021 | 1º de janeiro de 2017 | ||
Comunicações | SECOM | Adriane Pires[23] | 1º de janeiro de 2017-1º de janeiro de 2021 | 1º de janeiro de 2017 | ||
Controle Interno | SEMCI | Edvair Batista[24] | 1º de janeiro de 2017-1º de janeiro de 2021 | 1º de janeiro de 2017 | ||
Educação | SEME | Januária Cirqueira Abreu Dias[18][25] | 1º de janeiro de 2017-10 de janeiro de 2019 | 1º de janeiro de 2017 | ||
Márcia Marques[18] | 10 de janeiro de 2019- 1º de janeiro de 2021 | 10 de janeiro de 2019 | ||||
Esportes, Cultura e Lazer | SEMESCL | Lucélio Policar[26] | 1º de janeiro de 2017- 1º de janeiro de 2021 | 1º de janeiro de 2017 | ||
Meio Ambiente e Turismo | SEMAT | Márcio Gleic[27] | 1º de janeiro de 2017-1º de janeiro de 2021 | 1º de janeiro de 2017 | ||
Mulher | SEMM | Gabinete vago (Cargo inexistente) | ||||
Maria Dirce da Silva[28] | ![]() | 1º de dezembro de 2017- 1º de janeiro de 2021 | 1º de dezembro de 2017 | |||
Saúde | SMS | André Gomide[29] | 1º de janeiro de 2017- 7 de junho de 2017 | 1º de janeiro de 2017 | ||
Francisco Pereira Lima[29] | 7 de junho de 2017- | 7 de junho de 2017 | ||||
Carla Marques[30] | 10 de janeiro de 2019- 1º de janeiro de 2021 | 10 de janeiro de 2019 | ||||
Transporte, Obras, Urbanismo e Habitação | SETOUH | Márcio Raso[30] | 1º de janeiro de 2017-10 de janeiro de 2019 | 1º de janeiro de 2017 | ||
Celi Rezende[30] | 10 de janeiro de 2017-1º de janeiro de 2021 | 10 de janeiro de 2019 | ||||
Órgãos públicos com status de Secretaria | Agência Municipal de Trânsito e Transporte | AMTT | Maxilânio Mendes[31] | 1º de janeiro de 2017- 1º de janeiro de 2021 | 1º de janeiro de 2017 | |
Centro Cultural de Porangatu- vereador Cobiano Rodrigues Teles[32] | Célia Corrêa Ferro[33] | 1º de janeiro de 2017- 1º de janeiro de 2021 | 1º de janeiro de 2017 | |||
Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Porangatu[34] | PORANGATUPREV | Eliomar Gonçalves[35] | 1º de janeiro de 2017- 1º de janeiro de 2021 | 1º de janeiro de 2017 | ||
Assessoria Jurídica | Amanda Costa[36] | 1º de janeiro de 2017- 1º de janeiro de 2021 | 1º de janeiro de 2017 |
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/be/GA_-_TV_Record_chega_a_Porangatu_-_19-03-2018.png/220px-GA_-_TV_Record_chega_a_Porangatu_-_19-03-2018.png)
Reforma da Câmara
Em 2018, Fernandes concluiu a reforma e ampliação da Câmara Municipal de Porangatu em 3 de dezembro. Anteriormente, Pedro havia iniciado a reforma em seu primeiro ano de mandato, 2017.[37]
Pandemia de COVID-19
Medidas governamentais
No dia 26 de fevereiro de 2020, iniciou-se a Pandemia de COVID-19 no Brasil. Não demorou mais que alguns meses, para que Porangatu tivesse seu primeiro infectado. A primeira suspeita, deu-se em 17 de março de 2020[38]
A cidade registrou seu oitavo caso positivo de infecção pelo coronavírus em 15 de maio de 2020.[39] O governo municipal, iniciou suas medidas no combate à pandemia em 20 de abril do mesmo ano, por via do Decreto Municipal n.º 091/2021[40], que decretava medidas generalizadas higienização de utensílios, objetos, estabelecimentos, etc. Em especial, em locais comerciais.
No dia 25 de maio, Pedro Fernandes criou o Decreto n.º 114/2020, que endurecia as medidas protetivas estabelecidas anteriormente pelo Decreto n.º91, além de decretar novas cautelas, dentre estas estavam:[41][42]
- A proibição de qualquer tipo de festas ou eventos, em condomínios pessoais e espaços de eventos, sob pena de 600 a 320.000 reais;
- Proibida a aglomeração em espaços públicos (praças, parques, etc.);
- O fechamento obrigatório de comércios aos fins de semana, e expediente até 18h da tarde (com período de almoço durando das 11h até às 13h);
- Estabelecimento de Blitz para fiscalização no munícipio;
- Dentre outras medidas.
Outra medida foi a criação de boletins de infectados e casos negativos ou positivos de COVID-19, através do HCamp.[43]
Construção do Hospital de Campanha do munícipio
Em parceria com o Governo Estadual de Ronaldo Caiado, o então prefeito inaugurou o Hospital de Campanha (HCamp) com investimentos municipais de 1 milhão de reais. O Hospital, inaugurado em 29 de maio de 2020[44], era estruturado com 24 UTIs e 31 leitos de enfermaria. [45] Entretanto, o HCamp teve uma superlotação, que resultou em vários problemas de infraestrutura do hospital, resultando no seu fechamento pelo governo seguinte.[46][47] Outro problema, foi a demora no início dos atendimentos.[44] Todos esses fatores resultariam no fechamento do HCamp por lei de Vanuza Valadares.[48]
Eleição municipal de 2020
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/af/Pedro_Jo%C3%A3o_Fernandes.jpg)
Em outubro de 2020, iniciou-se o período de campanha eleitoral nos munícipios, devido uma prorrogação aprovada pela Câmara Federal dos Deputados e pelo Senado Federal do Brasil.[49] Pedro João Fernandes registrou no Tribunal Superior Eleitoral pelo Progressistas. Ele formalizou a chapa com Odair Amorim, também do PP. [14]
Pedro Fernandes formou a coligação Porangatu para todos composta pelos seguintes partidos: Progressistas, PSDB, Solidariedade, PSD e PV.[14] Devido os problemas estruturais do HCamp, foi revelado por duas pesquisas eleitorais que Pedro Fernandes era o candidato mais rejeitado pelo eleitorado.[50][51]Fernandes acabou em terceiro lugar, com 6.301 votos, ou, 28,66% do eleitorado.[52] Entretanto sua coligação elegeu 6 vereadores.[53]
Vida posterior
Eleições estaduais de Goiás em 2022
No ano de 2022, Pedro Fernandes voltou à disputar eleitoralmente, desta vez concorrendo ao cargo de deputado estadual da Assembleia Legislativa de Goiás, pelo partido Agir, inscrito no número 36360.[54] Seus gastos eleitorais somam R$49.044,00.[55]
Ele realizou campanha pinga-fogo em Porangatu no dia 15 de setembro, ao lado do ex-governador e candidato a senador Marconi Perillo e seu candidato a suplente, Jalles Fontoura.[56] No dia 19 do mesmo mês, ele realizou nova carreata no munícipio ao lado de Jovair Arantes.[57]
Pedro João Fernandes foi eleito suplente de deputado estadual, com 2.111 votos válidos.[58]
Referências
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- ↑ «Pedro Fernandes 11 PP Candidato a Prefeito Porangatu, GO». DescubraOnline. 6 de janeiro de 2023. Consultado em 15 de junho de 2023. Cópia arquivada em 17 de junho de 2023
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- ↑ Gomes, Pedro (22 de setembro de 2022). «Pedro Fernandes e Jovair Arantes fizeram caminhada e pinga-fogo em Porangatu». Impacto Goiás. Consultado em 18 de junho de 2023. Cópia arquivada em 18 de junho de 2023
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